O Comitê Técnico de Educação, do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizou na última segunda-feira (08) a 4º Reunião Ordinária da Comissão Geral de Trabalhos Técnicos do Comitê, reunindo os seus integrantes de forma presencial, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), com programação das 09h às 17h.
A abertura da reunião foi iniciada com as palavras do Presidente do Comitê, Conselheiro Rodrigo Coelho, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Na sequência, foram apresentados a proposta de estudos e trabalhos sobre quatro eixos temáticos voltados à área da educação.
O Eixo 1, que trata do tema infraestrutura e padrão de qualidade, foi apresentado pela servidora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Rachel Campos. Base curricular e estratégias pedagógicas é o tema do Eixo 2, apresentado por Jumara Sotto Maior, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). Ketza Cardoso, servidora do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), foi a responsável por apresentar o Eixo 3, que aborda a seleção de ações de controle para o PACE-2022. Encerrando a programação da manhã, a servidora do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Priscila de Castro, apresentou o tema do Eixo 4: intersetorialidade na perspectiva da integralidade cidadã.
O sistema Informatizado de Auditoria em Programas de Educação – Sinapse, do Tribunal de Contas da União (TCU), foi compartilhado com os integrantes do Comitê, na programação da tarde da reunião. Por fim, “a ausência de condições adequadas de oferta educacional” foi escolhida como tema norteador das fiscalizações que serão realizadas pelos Tribunais de Contas, na área da educação.
Reunião de Conselheiros Membros do Comitê Técnico de Educação do IRB
Na manhã desta terça-feira (09), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), com a condução do Conselheiro Rodrigo Coelho, Presidente do Comitê Técnico de Educação do IRB, foi realizada a 4º Reunião Ordinária da Instância de Conselheiros que integram o referido Comitê.
A pauta da reunião foi iniciada com a apresentação do tema: “a ausência de condições adequadas de oferta educacional”, escolhido pela Comissão Geral dos Trabalhos Técnicos, para nortear as fiscalizações realizadas pelos Tribunais de Contas na área da educação.
A alimentação na perspectiva da política educacional e a necessária intersetorialidade para o alcance de integralidade do estudante-cidadão, foi a matéria debatida pelos Conselheiros presentes na reunião, e que originou-se de um caso concreto apreciado pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).
Na oportunidade, foi deliberado acerca da alteração no Regimento Interno do Comitê, no que trata sobre a realização de dia e horários das reuniões ordinárias. A reunião foi encerrada com a fala do Conselheiro Rodrigo Siqueira Cavalcante, Diretor-Geral da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, que realizou o convite para o XIII EDUCONTAS, nos dias 1º a 2 de setembro, e abordará a temática “A atuação das Escolas de Contas na era da informação”.