Para você ficar por dentro de tudo que está acontecendo no IRB, preparamos os destaques da semana. Confira:
Diretor do IRB participa de live sobre transparência em tempos de pandemia
O Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) e Primeiro secretário do IRB, Severiano Costandrade, foi o convidado para live realizada dia 1º pela FACESB – Faculdade de Ciências Empresariais de São Joaquim da Barra, interior de São Paulo.
Com o tema “Transparência Pública em tempos de Covid-19”, a palestra do conselheiro, por meio do instagram da faculdade (@facesb_sjb), marcou a abertura do segundo semestre letivo da instituição. Na conversa com a diretora acadêmica da FACESB, professora Rogéria Mascarenhas, foi abordado o cenário atual diante da pandemia causada pelo coronavírus e a importância de se discutir a temática “transparência”.
Na sequência, o conselheiro conduziu a live com uma abordagem geral sobre as formas de controle, incluindo o Controle Social, com a participação da sociedade na administração pública, Lei de Acesso à Informação e Lei da Transparência.
O Conselheiro também destacou algumas medidas de fomento à transparência e incentivo ao controle social, em especial os Hotsites do TCETO. Hotsites são portais virtuais que tem a proposta de divulgar de forma clara e acessível informações de interesse de jurisdicionados, servidores públicos e demais cidadãos, relativas ao avanço e ações de enfrentamento da pandemia da Covid-19. O IRB mantém uma tabela atualizadas dos Hotsites dos Tribunais de Contas, que pode ser acessada aqui.
Severiano Costandrade, que é vice-presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), ainda destacou o levantamento conjunto realizado pelas Cortes de Contas e a CGU que detectou servidores públicos recebendo indevidamente o auxílio emergencial do governo federal. Ao final de Junho, o CNPTC publicou uma resolução de recomendação aos Tribunais de Contas nas ações para evitar pagamentos indevidos do auxílio emergencial (Acesse a matéria completa aqui.)
Assista à live na íntegra do evento clicando aqui.
Comitê de Gestão propõe sugestões de melhoria aos critérios do MMdTC em Reunião
O Comitê de Gestão de Pessoas do IRB se reuniu com representantes do grupo que está trabalhando na revisão dos quesitos do QATC do Marco de Medição de Qualidade dos Tribunais de Contas.
O objetivo do encontro foi estabelecer um contato inicial e ver a melhor forma da Rede de Gestão de Pessoas dos TCs poder contribuir na melhoria dos critérios.
Um dos pontos de destaque da reunião foi a apresentação dos trabalhos que vem sendo desenvolvido pela Rede em âmbito nacional: trajetórias profissionais e mapeamento das competências profissionais.
Confira a ata da reunião aqui.
Participação do IRB em evento do CFC sobre auditoria financeira
Membros da Diretoria e equipe do IRB participaram do Webinar sobre Auditoria de Informação Contábil Histórica Aplicável ao Setor Público, promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade, com apoio do IRB e Atricon. O evento ocorreu na quarta-feira (05) e contou com a participação do Vice Presidente de Ensino Pesquisa e Extensão Inaldo da Paixão Santos Araújo, o Vice presidente de Auditoria Edilberto Carlos Pontes Lima e Nelson Nei Granato Neto, Gerente de Políticas Públicas do IRB.
Um dos temas de discussão foi a resolução do CFC que estabelece a adoção de normas internacionais de auditoria financeira, traduzidas da IFAC (International Federation of Accountants). Saiba mais acessando a matéria completa aqui.
Assista a íntegra do evento abaixo:
https://www.youtube.com/watch?v=fOAh1FyU0Lw&feature=youtu.be
IRB participa da Oficina de Ideação do Novo Portal Nacional das Contratações Públicas
O Ministério da Economia juntamente com a ENAP e seu Laboratório de Inovações do Governo Federal GNOVA estão desenvolvendo um Portal Nacional das Contratações Públicas com o objetivo de reunir todas as informações de compras públicas no Brasil, em especial sobre transparência e redução de custos de processos de compras.
Após definirem os objetivos e ouvirem diversos stakeholders interessados na criação de uma ferramenta prática e útil sobre contratações públicas, o projeto se encontra na fase de ideação do Portal que tem sido feito por meio de oficinas.
https://www.youtube.com/watch?v=A507KQDCuoQ&feature=emb_title
Nesta quinta (6), o GNOVA convidou representantes de diversas entidades das três esferas de governo e com experiência no tema contratações públicas para pensarem soluções de um portal. Utilizando plataformas de edição de documentos colaborativas, o GNOVA realizou três atividades com os participantes:
1ª) Levantar a história dos diversos usuários de um portal (pregoeiro, planejador, controle social, controle externo, etc.): os participantes, conhecendo o perfil de cada usuário, escolheram uma das demandas destes usuários, definiram uma tarefa geralmente executada por ele e imaginaram um objetivo de ideação do portal para este usuário; 2º) Jornada do Usuário: com a história do usuário, os participantes foram convidados a pensar como seria a jornada deste usuário se ele tivesse um mundo ideal de atuação; e, por fim 3ª) Apresentação das jornadas: que será feita na continuação desta oficina de ideação no dia 11/08/20.
Participaram pelo IRB, Crislayne Cavalcante (Coordenadora) e Eduardo Schnorr (TCEPR) que já vinham acompanhando os trabalhos da Rede Nacional de Compras Públicas. Saiba mais sobre a Rede aqui.
1ª Reunião Extraordinária da CTCONF
Representantes do IRB e ATRICON participam da 1ª Reunião Extraordinária da CTCONF de 2020. Com a pauta Rendimentos de Aplicação Financeira de Liquidez Imediata, as decisões da Câmara Técnica irão integrar os Manuais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP e de Demonstrativos Fiscais – MDF da STN e servirão de parâmetro técnicos para todos os entes públicos fazerem sua contabilidade pública.
De forma inédita, as entidades representativas do Controle Externo desenvolveram um processo de alinhamento prévio à Reunião da CTCONF. Este processo consiste na indicação dos Tribunais de Contas de membros para compor um Grupo Técnico de Alinhamento – GTA o qual desenvolveu um formulário para que os Tribunais pudessem expor se tinham um normativo sobre o assunto ou alguma regra de sistema de captação de dados relativa à pauta. Em se identificando normativos ou práticas que, na sua maioria, demonstrem um real posicionamento do Controle, este vincula os votos das entidades. No caso de omissão de normativos ou práticas, o Grupo Técnico de Alinhamento se reúne e propõe uma sugestão de voto para o Controle.
Assim, o GTA produziu um parecer no sentido de que deve ser aplicado aos rendimentos de aplicação financeira de liquidez imediata o mesmo critério já estabelecido pela IPC 14, com algumas ressalvas. Acesse a baixo a íntegra dos documentos da reunião:
Parecer do Grupo Técnico de Alinhamento
E, nesta quinta (6), o Cons. Inaldo da Paixão (TCEBA), representante do IRB na CTCONF, Cons. Celmar Rech (TCEGO), representante da ATRICON, Cons. Sebastião Helvécio (TCEMG), suplente do IRB, Auditor Josedilton Diniz (TCE/PB) , suplente da ATRICON, e os seguintes assessores técnicos participaram da 1ª Reunião Extraordinária da CTCONF com um alinhamento prévio para seus votos: Leandro Menezes (TCEPR, IRB), Jorge de Carvalho (TCMSP, IRB), Vitor Maciel (TCMBA, IRB); Luciane Pereira (TCE/RS), Mazerine Cruz (TCE/PI) e Júlio Cesár Martins (TCE/RJ).
Reveja a íntegra da 1ª Reunião Extraordinária da CTCONF abaixo: