Aconteceu

ACONTECEU 10.12

Vice-presidente de Relações Institucionais do IRB, conselheiro Sebastião Helvecio ministrou palestra sobre “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” O conselheiro Dr. Sebastião Helvecio participou , no dia 03/12, como palestrante, do evento “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, organizado pelo Instituto de Direito Aplicado – IDISA . Na nova Lei de Licitações e …

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Fundeb

CTE-IRB recomenda ações voltadas a aprimorar a fiscalização dos recursos do Fundeb

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) emitiu a Nota Técnica (NT) nº 02/2021 que orienta os órgãos de controle em relação a ações necessárias para a fiscalização da aplicação dos recursos vinculados à educação, sobretudo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação …

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CTE-IRB

Comitê de Educação do IRB emite nota em defesa da garantia do piso para recursos em educação

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) emitiu, nesta quarta-feira (24), nota em defesa da garantia de recursos mínimos a serem aplicados na área da educação. A retirada do piso está prevista no parecer do Relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2019 (PEC Emergencial) no Senado. De acordo com a …

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FUNDEB

Posicionamento do Comitê de Educação do IRB acerca da regulamentação do FUNDEB (PL 4372/2020

Desde a tramitação da PEC 15/2015, que resultou na Emenda Constitucional 108/2020, o Comitê de Educação do Instituto Rui Barbosa vem acompanhando os debates e participando das discussões relativas ao Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). No momento, se discute a regulamentação do Fundeb, …

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PEC do Fundeb

CTE-IRB manifesta apoio à aprovação da PEC do Fundeb

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e outras oito associações e entidades emitiram uma nota pública em defesa da aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) do novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto já passou pela Câmara dos Deputados e será apreciado pelo Senado. A nota …

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CTE-IRB

TCs se mobilizam pela aprovação do novo Fundeb

Os Tribunais de Contas (TCs) brasileiros, por meio do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e de suas entidades associativas, estão mobilizados em apoio a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que trata do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, o novo Fundeb. A PEC foi aprovada na Câmara dos …

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Representantes de Tribunais de Contas emitem nota de apoio ao Fundeb

Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa vê com preocupação a possibilidade de se desconsiderar todo o longo e democrático processo de construção do novo Fundo O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), que reúne representantes dos Tribunais de Contas de todo o Brasil, emitiu nota em apoio à continuidade das …

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Comitê da Educação do IRB encaminha sugestões para o Novo FUNDEB

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) encaminhou sugestões à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em relação à PEC nº 15, que trata do “Novo Fundeb”. O foco das contribuições envolve os temas do controle e da transparência. De acordo com o documento, “outras referências poderiam ser aduzidas, mas se …

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