IRB apoia posicionamento do Gaepe Brasil contra as alterações no FUNDEB
O Instituto Rui Barbosa (IRB) declarou seu apoio ao Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) na publicação da Manifestação…
FUNDEB
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Manutenção do Fundeb como exceção ao teto de gastos é objeto de nota conjunta publicada pelo IRB, Atricon e Gaepe-Brasil
O Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política…
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IRB assina manifesto de Entidades representativas dos Tribunais de Contas pela retirada do Fundeb do novo marco fiscal
O Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da…
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ACONTECEU 10.12
Vice-presidente de Relações Institucionais do IRB, conselheiro Sebastião Helvecio ministrou palestra sobre “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” O conselheiro Dr. Sebastião Helvecio participou ,…
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CTE-IRB recomenda ações voltadas a aprimorar a fiscalização dos recursos do Fundeb
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) emitiu a Nota Técnica (NT) nº 02/2021 que orienta os órgãos de controle em relação a…
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Comitê de Educação do IRB emite nota em defesa da garantia do piso para recursos em educação
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) emitiu, nesta quarta-feira (24), nota em defesa da garantia de recursos mínimos a serem aplicados na…
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Posicionamento do Comitê de Educação do IRB acerca da regulamentação do FUNDEB (PL 4372/2020
Desde a tramitação da PEC 15/2015, que resultou na Emenda Constitucional 108/2020, o Comitê de Educação do Instituto Rui Barbosa vem acompanhando os debates e participando…
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CTE-IRB manifesta apoio à aprovação da PEC do Fundeb
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e outras oito associações e entidades emitiram uma nota pública em defesa da aprovação da proposta…
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TCs se mobilizam pela aprovação do novo Fundeb
Os Tribunais de Contas (TCs) brasileiros, por meio do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e de suas entidades associativas, estão mobilizados em…
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Representantes de Tribunais de Contas emitem nota de apoio ao Fundeb
Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa vê com preocupação a possibilidade de se desconsiderar todo o longo e democrático processo de construção do novo…
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Comitê da Educação do IRB encaminha sugestões para o Novo FUNDEB
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) encaminhou sugestões à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em relação à PEC nº 15,…
