O Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) assinam a Nota Pública Conjunta defendendo que a Câmara dos Deputados acolha as alterações promovidas pelo Senado Federal, mantendo-se, assim, a complementação do Fundo...
O Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-Brasil) divulgaram um manifesto em defesa da retirada dos repasses da União Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do limite de despesas que trata o...
Vice-presidente de Relações Institucionais do IRB, conselheiro Sebastião Helvecio ministrou palestra sobre “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” O conselheiro Dr. Sebastião Helvecio participou , no dia 03/12, como palestrante, do evento “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, organizado pelo Instituto de Direito Aplicado – IDISA . Na nova Lei de Licitações e...
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) emitiu a Nota Técnica (NT) nº 02/2021 que orienta os órgãos de controle em relação a ações necessárias para a fiscalização da aplicação dos recursos vinculados à educação, sobretudo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação...
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) emitiu, nesta quarta-feira (24), nota em defesa da garantia de recursos mínimos a serem aplicados na área da educação. A retirada do piso está prevista no parecer do Relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2019 (PEC Emergencial) no Senado. De acordo com a...
Desde a tramitação da PEC 15/2015, que resultou na Emenda Constitucional 108/2020, o Comitê de Educação do Instituto Rui Barbosa vem acompanhando os debates e participando das discussões relativas ao Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). No momento, se discute a regulamentação do Fundeb,...
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e outras oito associações e entidades emitiram uma nota pública em defesa da aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) do novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto já passou pela Câmara dos Deputados e será apreciado pelo Senado. A nota...
Os Tribunais de Contas (TCs) brasileiros, por meio do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e de suas entidades associativas, estão mobilizados em apoio a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que trata do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, o novo Fundeb. A PEC foi aprovada na Câmara dos...
Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa vê com preocupação a possibilidade de se desconsiderar todo o longo e democrático processo de construção do novo Fundo O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), que reúne representantes dos Tribunais de Contas de todo o Brasil, emitiu nota em apoio à continuidade das...
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) encaminhou sugestões à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em relação à PEC nº 15, que trata do “Novo Fundeb”. O foco das contribuições envolve os temas do controle e da transparência. De acordo com o documento, “outras referências poderiam ser aduzidas, mas se...
