A Casa que iIlumina os Tribunais de Contas
Há instituições que nascem para cumprir uma função. Outras, raras, nascem para cumprir um destino. O Instituto Rui Barbosa (IRB) sempre me pareceu desse segundo tipo: uma casa que não se limita a abrigar,…
Dados, Informação e Conhecimento
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A essencialidade dos tribunais de contas e o amadurecimento do Estado brasileiro
A promulgação da Emenda Constitucional nº 139/2026 é um marco no aprimoramento institucional do Estado brasileiro. Ao reconhecer os tribunais de contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo, a Constituição afirma que…
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Anima (ção) Anísio!
Há homens que passam pelo mundo; outros, porém, ajudam a redesenhá-lo. Entre esses, está Anísio Teixeira — um baiano de pensamento revolucionário, cuja vida foi dedicada a uma causa que transcende gerações: a educação.…
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Dos canaviais para o Tribunal – uma travessia pessoal
Uma breve travessia em três atos. I – Antes da toga: a visão de fora Quando o companheiro e conselheiro Inaldo Araújo, também articulista desta Tribuna, me instigou a escrever sobre esses meus primeiros…
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Constituinte e Testemunha: A Consolidação Dos Tribunais De Contas Como Instituições Perenes e Essenciais Da República
“Vi e vivi a consolidação dos Tribunais de Contas do Brasil como instituições perenes e essenciais ao controle da administração pública brasileira.” Sou federalista convicto. Não por temperamento, mas por convicção republicana construída ao…
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Muito além dos trilhos
Muito se falou sobre a engenharia institucional que viabilizou a aquisição dos vagões do VLT de Salvador. Um arranjo complexo, raro no setor público brasileiro, que envolveu os TCEs da Bahia e do Mato…
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Quando o rio aprende a governar seu próprio curso
Há cidades cujo nome parece carregar uma profecia. Formosa do Rio Preto é uma delas. “Formosa”, porque nasce da beleza de uma terra generosa. “Rio Preto”, porque é um curso que, mesmo discreto, sabe…
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A Galeria que ensina a Constituição
Há espaços que nos marcam não apenas pela beleza arquitetônica ou pelo peso da história que guardam, mas pelo significado profundo que carregam. A Galeria do Constitucionalismo Angolano, no Palácio da Justiça, em Luanda,…
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The ICT-enabled communicative constitution of public sector audit organisations in Brazil
Our study examines how public sector audit organisations are constituted through technology-enabled communication patterns. Employing the communicative constitution of organisations framework, we analyse longitudinal data from archived websites of all Brazilian Courts of Accounts…
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Democracia defensiva e Estado de Direito: conciliando Loewenstein e Dicey
As instituições constitucionais de muitas democracias têm enfrentado, nos últimos anos, o complexo dilema de proteger a ordem democrática sem corroer os próprios princípios que a legitimam. No Brasil, essa tensão se tornou especialmente…
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Salvador de todos os balanços
É sabido que não se deve ler um livro pelo título. Creio que essa afirmação também vale para este artigo que começo a escrevinhar. Não sei como ele poderá ser classificado, mas, como a…
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Quando a técnica atravessa o furacão
Há histórias que não se contam apenas pelo desfecho, mas pela travessia. A de Ailton Aquino, atual Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil (BCB), é uma delas. Baiano, negro, auditor por vocação,…