2º episódio da TV PPP Controle externo debate projetos de infraestrutura com convidado internacional
Nessa terça (15) aconteceu o segundo episódio da TV PPP Controle Externo, série de webinars criada pelo MBA PPP e Concessões e a Sociologia e Política – Escola de Humanidades em parceria com o Instituto Rui Barbosa – IRB e o Instituto Sezerdello Corrêa – ISC.
Grandes projetos de infraestrutura historicamente têm sido alvos potenciais para corrupção, superfaturamento e atrasos em obras, que podem gerar aditivos contratuais nem sempre devidamente justificados. A integridade em projetos de infraestrutura e as ações correspondentes do sistema de controle externo para lidar com isto vêm sendo um assunto bastante discutido não apenas no Brasil, mas no mundo afora. Neste segundo episódio da TV PPP Controle Externo, foi analisada e discutida s a experiência do Chile e como este país tem enfrentado essas questões, refletindo sobre a realidade brasileira e em possibilidades de, eventualmente, adaptarmos e aplicarmos as lições aprendidas nas ações do controle externo em projetos de infraestrutura, PPPs e concessões no Brasil.
https://www.youtube.com/watch?v=U_QvY4wMQBw
No encontro, o host do MBA PPP, Carlos Alexandre Nascimento, recebeu, ouviu e entrevistou Cesar Antonio Maureira Carreño, Chefe da Unidade de Obras Públicas do Departamento de Meio Ambiente, Obras Públicas e Empresas da Controladoria-Geral da República do Chile. Os comentários foram feitos por Bruno Martinello Lima, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União – TCU.
Comitê de Gestão de Pessoas avança na organização do Encontro Nacional
Hoje, dia 15/06/2021, o Comitê Técnico de Gestão de Pessoas reuniu-se com a equipe do TCU para conversar sobre a estrutura e dinâmica do próximo XI Encontro Técnico e II Encontro Virtual de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, bem como avaliar o resultado da pesquisa sobre temas de maior relevância para serem abordados no evento.
O Encontro acontecerá nos dias 02 e 03 de setembro de 2021, de modo virtual, tendo como anfitrião o Tribunal de Contas da União.
Saiba mais sobre o encontro de 2020 na publicação abaixo:
X Encontro Técnico e I Encontro Virtual de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil
Assinado acordo para realização do II CITC
IRB, ATRICON, ABRACOM, AUDICON, CNPTC e TCEPB assinam acordo de cooperação técnica para a realização do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. O evento criado em 2019 a partir da junção dos dois maiores eventos do Controle Externo, o Congresso dos Tribunais de Contas e o Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, com o acordo, vai para sua segunda edição.
A sede do evento será o TCE-PB e ele será realizado de forma híbrida, com participação presencial e online, nos dias 9 a 12 de novembro deste ano. O tema do evento, para este ano, será “O Tribunal de Contas e o Mundo em transformação”.
Acompanhe aqui todas as novidades sobre o evento. Saiba mais sobre o I CITC aqui:
Reunião do Grupo de Trabalho 1 da Rede Integrar
Na quinta-feira (17) aconteceu a 2ª Reunião do GT1 da Rede Integrar. Em reunião, os membros discutiram a elaboração de um projeto de regimento interno da rede. O Grupo tem por objetivo elaborar uma minuta de funcionamento da Rede Integrar a ser apresentada na reunião geral do Comitê Técnico do qual participam os representantes de todos os Tribunais de Contas.
A rede integrar é fruto do acordo de cooperação técnica assinado pelo TCU, Atricon e Instituto Rui Barbosa, após a finalização do Projeto Integrar em 2020. Saiba mais sobre aqui:
https://irbcontas.org.br/rede-integrar/
Entidades rendem homenagem ao Prof. Marçal Justen Filho pelo reconhecimento da importância dos Tribunais de Contas ao Direito Brasileiro
Na reunião do CNPTC realizada na última terça (15), em sua fala de abertura, o Presidente do Instituto Rui Barbosa, Cons. Ivan Lelis Bonilha, informou que havia recebido do Prof. Marçal Justen Filho um exemplar de sua obra recém lançada “Introdução ao Estudo do Direito” e, na apresentação da obra o autor ressalta a importância dos Tribunais de Contas para o Direito Brasileiro:
“(…) a obra preocupou-se com a contemporaneidade. Apontou a complexidade da separação de poderes no Brasil. Não é possível compreender o Direito braslieiro sem considerar a existêcia do Tribunal de Contas, do Ministério Público e (…)”.
“(…) Ao longo dos últimos anos, os Tribunais de Contas adquiriram grande importância, especialmente em vista da titularidade para impor severas punições aos infratores”.
“Ante este reconhecimento vindo de autor de alto gabarito, as entidades aprovaram o envio conjunto de ofício em agradecimento pela construção da “consciência real sobre o papel constitucional dos Tribunais de Contas do Brasil”.
Ao Gaepe-RO, secretário de Educação do município de São Paulo detalha sucesso ao zerar filas em creches
Em sua 31ª reunião semanal, realizada na última sexta-feira (11/6), os representantes das instituições que coordenam ou congregam o Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO) puderam conhecer um pouco mais sobre a experiência de sucesso do município de São Paulo na educação infantil.
O Gaepe é uma articulação interinstitucional que reúne os tribunais de contas do Estado e dos Municípios de Rondônia , os ministérios públicos estadual e de contas, o Judiciário, a Defensoria Pública, gestores da educação, conselheiros da educação, sob coordenação do Instituto Articule e do Comitê de Educação do IRB (CTE-IRB).
Por videoconferência, o secretário municipal de Educação, Fernando Padula Novaes, repassou atividades, números e resultados obtidos pelo maior município do Brasil no ensino público, em especial duas ações que foram destaque em 2020 – o fim das filas nas creches e a universalização da pré-escola – e uma este ano: o retorno das aulas presenciais nas unidades de ensino (Saiba mais aqui).
Durante a semana também aconteceu a audiência com TCE-RO e MP, em que o Estado de RO sinalizou a possibilidade de retorno em breve das aulas presenciais em Rondônia.
A sinalização por parte da Administração Estadual quanto à possibilidade do retorno, no tempo mais breve possível, das aulas presenciais na rede de ensino público de Rondônia foi o principal assunto da audiência realizada nesta quarta-feira (16/6), na sede do Tribunal de Contas, envolvendo representantes do Governo do Estado, do TCE-RO e do Ministério Público (MP-RO).
Durante a audiência, o TCE e o MP reforçaram o posicionamento adotado pelo Gaepe-RO – organismo multi-institucional que congrega, além dos órgãos de controle e do sistema de justiça, também os gestores públicos – nas Notas Técnicas 003/2020 (disponível aqui) e 003/2021 (acesse aqui), especialmente no que tange à necessidade de se promover o retorno às aulas presenciais nas escolas de Rondônia, assim como a prioridade de destinação da nova vacina Janssen aos trabalhadores da educação
Destacaram ainda as danosas consequências da interrupção prolongada das atividades presenciais nas escolas, incluindo retrocessos em termos de aprendizado dos alunos, assim como o abandono e a evasão escolar. A retomada, segundo os órgãos de controle, deve ser feita com todas as cautelas e os necessários cuidados sanitários, devendo ser priorizada a vacinação dos profissionais da educação.
Também os gestores estaduais expuseram sua compreensão a respeito da repercussão negativa, especialmente ao alunado, da ausência de aulas presenciais na rede pública de ensino. Nesse ponto, dada a relevância da situação, acenaram favoravelmente à intenção de que se promovam as medidas que se fizerem necessárias visando ao retorno, na maior brevidade possível, das atividades presenciais nas escolas de Rondônia (Saiba mais aqui).