Cartas-compromisso

Cartas-compromisso registram os grandes encontros do Controle Externo de 2020

Equipe Instituto Rui Barbosa

Grandes eventos e encontros nacionais de 2020 resultaram em Cartas-Compromisso que reafirmam propósitos e guiam a atuação do Controle Externo brasileiro.

 

Embora repleto de adversidades, o ano de 2020 também foi marcado por grandes eventos e encontros do Controle Externo, que celebraram a união e trabalho conjunto do Sistema Tribunal de Contas do país. Os Tribunais de Contas, suas respectivas escolas e entidades do Controle Externo foram um exemplo de adaptabilidade na superação dos obstáculos do distanciamento social, promovendo grandes eventos online que abordaram temas atuais e relevantes.

Uma das metas do IRB, de Ensino pesquisa e extensão, tem como objetivo capacitar o corpo técnico dos tribunais de contas, alcançando todos os tribunais associados do IRB nas ações de capacitação. Até novembro, o IRB promoveu – como organizador ou apoiador – dezenas de eventos em parceria com os tribunais. Entre eles, grandes encontros como os Fóruns Nacionais de Auditoria, O X Encontro Técnico e Encontro Virtual de Gestão de Pessoas, IX Biblicontas, 3º Encontro de TI dos TCS, XI Educontas, Encontro Nacional de Corregedorias E VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, entre outros.

Tais encontros culminaram em documentos ou Cartas-compromisso, produzidas pelos participantes, que reafirmam propósitos e buscam orientar a atuação do Controle Externo brasileiro. Alguns desses documentos já se encontram disponíveis. Confira abaixo:

Carta do VII ENTC

Todos os encontros nacionais das entidades representativas do controle externo brasileiro têm como resultado a elaboração de uma carta com diretrizes para as ações de controle dos Tribunais de Contas brasileiros para os anos seguintes. Não foi diferente com o VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas que, pelas circunstâncias da pandemia de Covid-19 em curso, ocorreu de forma remota.

As 21 diretrizes apresentadas na Carta apontam respostas aos desafios impostos pela pandemia e pelas incertezas do futuro pós-pandêmico às atividades dos Tribunais de Contas, que foi tema do encontro. 

Saiba mais aqui

Carta-Compromisso IX Bibliocontas

A 9ª edição do Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas (IX Bibliocontas) aconteceu nos dias 19 e 20 de outubro, promovido pelo IRB, em parceria com o TCE-PR. ⁠

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Clique na imagem para mais informações sobre o evento.

⁠Foram discutidos temas relevantes como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Jurisprudência no Controle Externo. O evento fomenta a cooperação entre os serviços de informação, pesquisa e documentação, com vista a apoiar o controle externo, atividade essencial dos Tribunais de Contas. O encontro bienal também visa integrar as Unidades de Informações das Cortes de Contas dos Países de Língua Portuguesa e do Mercosul, promovendo a troca de experiência entre seus membros.⁠

Ao final de outubro foi finalizada a Carta, que firmou compromissos relacionados a ações acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a Lei de Acesso à Informação, Preservação de documentos digitais, atualização do diagnóstico das bibliotecas e incentivo ao tesauro de Contas Nacional (TCN), entre diversos outros compromissos.

Acesse a íntegra da Carta clicando aqui.

Carta do XI EDUCONTAS

Nos dias 26 e 27 de outubro de 2020 aconteceu o XI Encontro Nacional dos Técnicos de Educação Profissional das Escolas de Contas (EDUCONTAS), um evento IRB em parceria com o TCE-GO e TCE-SP.

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As palestras do evento abordaram abordar a maneira como entidades internacionais, como a Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI), e nacionais, como a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) se adaptaram às necessidades de mudança na forma de capacitação. O encontro também contou com mesas redondas e troca de experiências entre os órgãos de controle do país sobre planejamento, projetos político pedagógicos e experiências de adaptação no contexto da escola remota emergencial. ⁠

O XI EDUCONTAS inovou em relação a sua Carta, que foi elaborada de maneira colaborativa ao vivo pela plataforma metimeter. Os participantes responderam, durante o encerramento do evento, a pergunta: “Que palavras resumem cada um dos painéis do XI EDUCONTAS?”. O propósito era elaboração de uma carta resumida a uma nuvem de palavras, que consiga representar de maneira simples a mensagem que os participantes buscam passar para todos os Tribunais de Conta brasileiros. O objetivo é, a partir da imagem, a elaboração de um ofício que será encaminhado aos presidentes dos Tribunais de Contas, para que cada Tribunal possa buscar seu aperfeiçoamento no cenário pós-pandemia. Confira a Carta em formato de nuvem de palavras abaixo:

Clique na imagem para mais informações a Rede de Escolas de Contas dos TCs e EDUCONTAS.

Carta do Encontro de Gestão de Pessoas

O “X Encontro Técnico e I Encontro Virtual de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil” aconteceu virtualmente, promovido pelo TCE-AL em parceria com o IRB e TCE-RS dos dias 8 e 9 de outubro, com o tema “Os reflexos da pandemia na área de Gestão de Pessoas das Instituições Públicas”, que foi escolhido em razão das condições sanitárias e das experiências diversas que cada Tribunal de Contas estava vivenciando por conta da pandemia Covid-19.

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O evento contou com expressiva participação, chegando na marca de 8 mil visualizações. No encontro foram discutidos temas que permeiam a inovação, o teletrabalho, os impactos e os desafios com a pandemia, além do compartilhamento das melhores práticas de gestão de pessoas nos Tribunais, tendo sido aprofundada a discussão sobre as novas formas de trabalho experimentadas durante o período de pandemia.

Os principais pontos da detalhada discussão acerca do trabalho remoto realizada no evento estão contidos na Carta, que apresenta os aspectos positivos, dificuldades e aprendizados do período.

Confira a íntegra da carta clicando aqui. 

Carta do ENCO

Nos dias 9 e 10 de novembro aconteceu o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCO 2020), que reuniu virtualmente membros e técnicos dos Tribunais de Contas com o objetivo de compartilhar conhecimentos consolidados na busca do aprimoramento e fortalecimento das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil.⁠

O evento foi promovido pelo Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB, numa parceria com a Atricon e CNPTC, com apoio do Tribunal de Contas da União, e coordenado pelo Conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales do TCE/RN e Presidente do Comitê do IRB.

O Encontro resultou em duas Cartas-Compromisso. Confira abaixo:

Carta Compromisso das Ouvidorias dos TCs 2020

Carta Compromisso das Corregedorias 2020

Próximos eventos

Dois grandes eventos se aproximam: O VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas e o VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. Confira mais informações em nossa Agenda e não perca!