Controle Externo e a Efetividade do Setor Público foi o tema de evento do TCE-PR com participação do IRB
Na segunda-feira (10) aconteceu mais uma palestra da série “Planejando o futuro: um compromisso de todos” do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. O TCE-PR está em fase de criação de um novo planejamento estratégico, e discute semanalmente sobre pontos importantes de planejamento. No encontro de segunda, Nelson Nei Granato Neto, Assessor da presidência do IRB e Analista do TCE-PR, apresentou sobre a atuação do Tribunal de contas no Controle de Políticas Públicas.
Na próxima segunda (17) acontece mais um encontro do “Planejando o futuro” com o Presidente do IRB, Ivan Bonilha, sobre “Perspectivas do Controle Externo – a visão da corte de contas europeia. Saiba mais em nossa agenda.
Reta final do planejamento do Fórum Internacional de Auditoria do Setor Público
Nos dias 24 e 25 de junho, o TCE-RS realiza o I Fórum Internacional de Auditoria do Setor Público, cujo objetivo é debater o tema “Fiscalização das ações de combate à Covid-19”.
O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube (youtube.com/tcegaucho) e contará com a presença de representantes de órgãos de fiscalização e controle de Angola, Argentina, Cuba, Espanha, Itália, Moçambique, Paraguai, Portugal, Uruguai e Brasil. Mais informações em breve.
30º Reunião da CTCONF
Entre os dias 11 a 14 de maio aconteceu a 30ª Reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF). A CTCONF é responsável pela elaboração dos Manuais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP e de Demonstrativos Fiscais – MDF. Na Câmara, o Controle Externo é representado TCU, ATRICON e IRB.
Na 30ª Reunião, foram abordados os seguintes temas:
- Dia 11: Definição de Caixa e Equivalentes de Caixa.
- Dia 12: Matriz de Saldos Contábeis – MSC e Ranking da Qualidade da Informação no Siconfi; e Registro de Receita/Despesa Intraorçamentária x Descentralização Financeira.
- Dia 13: Alterações da LC 178/21 – MDF; e Fontes ou destinação de Recursos e Anexo 8 do RREO.
- Dia 14: Precatórios em Regime Especial; e Ementário da Natureza da Receita 2022 e MCASP 9ª Ed.
Assista a íntegra da reunião aqui:
Controle dos recursos do Fundeb pauta reunião do Comitê de Comunicação dos TCs
Os integrantes do Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas (CCTCs) acompanharam, na manhã desta segunda-feira (10), a apresentação do assistente técnico do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Leo Arno Richter, sobre fragilidades nos controles de movimentação de recursos nas contas específicas dos entes federativos beneficiados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). As fragilidades foram identificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os dados já foram enviados aos Tribunais de Contas Estaduais e dos Municípios. De acordo com o levantamento do TCU, foram constatados indícios de irregularidades em contas bancárias de 3.113 municípios.
“É necessário analisar se esses equívocos são realmente irregularidades ou falhas de gestão”, disse Leo Richter. “O descontrole do uso desses recursos é um fator que pode contribuir para a prática de irregularidades, mas é necessário examinar cada caso ”, afirmou o coordenador do Comitê de Comunicação e presidente do CTE-IRB, Cezar Miola.
O Comitê de Comunicação atua na divulgação de boas práticas de controle externo desenvolvidas pelas Cortes de Contas. A criação do grupo é uma iniciativa da Atricon e do Instituto Rui Barbosa (IRB). Integram o CCTCs os jornalistas Elvis Chaves, Luiz Carlos Mendes, Marcos Navarro, Priscila Oliveira, Raoni Ricci, Renyere Trovão e Ridismar Moraes. O CCTCs tem a coordenação dos jornalistas Marco Sabino e Alexsander Soares e a supervisão do conselheiro do TCE-RS, Cezar Miola. As representantes do IRB, Sandra Durau, e do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Priscila Borges, acompanham os encontros.
IRB e CNPTC divulgam dados nacionais sobre teletrabalho em live
Nesta quinta (13), o Comitê de Gestão de Pessoas apresentou o Relatório do Diagnóstico Nacional do Teletrabalho nos TCs. O diagnóstico servirá de base para o início dos trabalhos de elaboração de uma proposta de diretrizes para a implementação do teletrabalho nas Cortes.
Saiba mais aqui:
IRB e CNPTC divulgam dados nacionais sobre teletrabalho em live
Gaepe-RO amplia comunicação com a sociedade ao lançar seu portal eletrônico
Foi lançado nesta quinta-feira (13/5) o portal eletrônico do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO). Trata-se de um novo canal de comunicação online do Gabinete, constituindo-se em uma oportunidade de interação e integração não apenas entre os órgãos partícipes do Gaepe-RO, como também com a própria sociedade por meio do ambiente virtual.
Acesse o novo portal clicando abaixo:
O Gaepe-RO é um organismo multi-institucional, sob a coordenação do Instituto Articule e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), que tem a participação de órgãos de controle e do sistema de justiça, como o Tribunal de Contas (TCE-RO), os Ministérios Públicos de Contas (MPC-RO) e do Estado (MP-RO), o Tribunal de Justiça (TJ-RO) e a Defensoria Pública (DPE-RO), em constante diálogo com representantes da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Estadual da Educação (CEE) e da União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).
Reunião do Comitê de PPP e concessões
Nesta quinta (13) aconteceu a segunda reunião do Comitê de PPP e Concessões. A proposta do Comitê é realizar encontros semanais para organizar e planejar o 3º Encontro Nacional dos Auditores de PPPs.
Este evento, que já entrou para agenda oficial de eventos do IRB, será realizada na primeira semana de agosto em parceria com a London School of Economics/FESPSP/MBA PPP e Concessões.
1ª Reunião da Rede Integrar
Aconteceu nesta sexta (14) a primeira reunião do novo Acordo de cooperação técnica firmado entre IRB, ATRICON e TCU para a criação de uma Rede Integrar de cooperação em políticas públicas descentralizadas ou governança multinível.
Participaram da abertura da reunião o TCU, por meio de seu Secretário ,Leonardo Albernaz; IRB, pela sua coordenadora geral, Crislayne Cavalcante e; ATRICON, pelo seu Diretor Cons. Cezar Miola.
Leonardo Albernaz, representando do TCU, destacou o histórico dos trabalhos no TCU sobre fortalecimento de centros de governo que foi um projeto feito com a OCDE. Depois deste projeto, debateram que para o aprimoramento das políticas públicas no Brasil, fazia sentido propor um projeto em que os órgãos de Controle pudessem atuar em rede nas politicas públicas multiníveis. Por isto, a Rede Integrar tem importância para buscar a cooperação entre os órgãos. A ideia não é ter pauta fechada, mas a construção conjunta das ações.
O Conselheiro Cezar Miola, representando a Presidência da ATRICON e do Comitê de Educação do IRB, reforçou a importância do Projeto Integrar para a criação desta Rede Integrar. “Avalio de maneira muito positiva este projeto. Tenho acompanhado a evolução do diálogo interinstitucional, considerando a realidade federativa e a importância da construção conjunta das políticas públicas descentralizadas”, falou o Conselheiro.
Entenda o Acordo da Rede Integrar aqui:
Finalização do Projeto Integrar resulta na criação da Rede Integrar