O advento da Lei Complementar 173/2020 veio acompanhado por diversos questionamentos a respeito de sua interpretação e aplicação no âmbito dos Tribunais de Contas. Em relação a atos de Pessoal, restaram as dúvidas: a Administração Pública pode fazer concurso público? Pode criar cargos? Pode permitir a progressão dos servidores na carreira? Essas e outras …
Ciclo de Debates discute Reflexos da LC 173 na área de Pessoal Leia mais »
A partir de hoje (02/10), está disponível para o público externo a nova plataforma de consulta à legislação municipal do TCE – RS. A ferramenta, fruto de parceria firmada entre o Órgão de Controle e a empresa Liz Serviços Online Ltda, viabilizou o compartilhamento de mais de um milhão de normas municipais, garantindo o acesso …
TCE-RS lança nova plataforma de consulta à legislação municipal Leia mais »
Estão abertas as inscrições para o II Simpósio Nacional de Educação (SINED), que acontecerá nos dias 25 e 26 de julho, em Porto Alegre (RS). O encontro reunirá especialistas para discutir, entre outros temas, à execução dos planos de educação, além da apresentação de experiências exitosas de gestão e de ações desenvolvidas no âmbito dos …
Inscrições abertas para o II Simpósio Nacional de Educação Leia mais »
“Promover a integração, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos métodos e procedimentos de controle externo, aproximando instituições e sociedade, de modo a fortalecer ações que beneficiem a coletividade”
“Ser referência no conhecimento e na promoção da qualificação e da integração dos órgãos de controle externo”
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