Integrantes dos Tribunais de Contas (TCs) de todo o país participaram nessa terça-feira (12/3), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), do treinamento para a realização do 3º ciclo do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) voltada à...

Estão abertas as inscrições para o seminário “Transparência em foco: controle e participação social”, que ocorrerá no dia 13 de novembro, em Brasília-DF. Com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), o encontro é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em conjunto com os Tribunais de Contas da União...

O terceiro episódio do programa de rádio Transparência Ativa receberá como convidado o presidente do Instituto Rui Barbosa e o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes. O programa vai ao ar nesta segunda-feira (23/5), às 14 horas, na rádio O Povo/CBN (FM 95.5). A temática será sobre integridade e...

Ranking de Transparência no Combate à Covid-19 evidencia boas práticas sendo realizadas por Estados e Municípios na divulgação de informações relacionadas aos gastos com a pandemia.   Transparência e Portais de Informações A transparência tem papel fundamental na garantia do acesso à informação e a ampliação da participação popular. Em momentos de crise, como o...

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) lançou um roteiro para verificação da transparência nos portais públicos a respeito das ações na área da educação durante o período de isolamento social causado pela pandemia de covid-19. O roteiro pode ajudar os gestores públicos a dar publicidade aos dados tanto durante o período...

Um levantamento amostral realizado pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) realizado nos portais dos governos dos Estados e das capitais do país demonstra que há poucas informações disponíveis quanto às ações adotadas para o enfrentamento à pandemia na área da educação. Foram verificados casos de déficits na divulgação dos programas e...

A fim de propagar informação e ater-se ao princípio de transparência pública, diversos Tribunais de Contas pelo país criaram Hot Sites – portais virtuais que tem a proposta de divulgar de forma clara e acessível informações de interesse de jurisdicionados, servidores públicos e demais cidadãos quanto a decisões e orientações relativas ao enfrentamento da pandemia...

Novas Fronteiras do Direito Financeiro. Este é o tema central do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro, que está acontecendo no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta quinta e sexta-feira (8 e 9/6), no plenário do Edifício 5 de Outubro, com transmissão ao vivo pela internet. “Estamos discutindo temas como orçamento público, finanças...