Para você não perder nada, preparamos um resumo dos eventos da semana.
No Aconteceu no IRB dessa semana: Reunião do CNPTC; Reunião da Rede das Escolas de Contas; Reunião do Comitê Gestor do Acordo STN; Reunião do Grupo de Indicadores do Projeto Integrar; Novidades no JurisTCs; ATRICON reúne sua Diretoria; Portal de Cursos e Ação 10 da ENCCLA; Grupo de trabalho de atualização da cartilha das corregedorias; Novo convênio com a Universidade de Chicago e Webnário Tribunal do Futuro.
Reunião do CNPTC (04.05)
Conselheiros debatem Pareceres de orientação às fiscalizações dos TCs no período de pandemia
Na reunião do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) em conjunto com as demais entidades representativas do Controle Externo (IRB, ATRICON, ABRACOM, AUDICON, AMPCOM, ANTC) foram debatidos os pareceres das comissões técnicas com orientações sobre as fiscalizações dos TCs no período da pandemia em relação às obras públicas, pregão eletrônico, contabilização das despesas com o combate ao coronavírus, contratações integradas, redução de duodécimo e fiscalizações na área da saúde e de merenda escolar.
Confira a matéria completa sobre a reunião e sobre os pareceres aqui.
Reunião da Rede das Escolas de Contas – “Como organizar Webnars” (04.05)
A situação da pandemia levou aos Tribunais a adoção de medidas administrativas de combate ao coronavírus, dentre elas a suspensão de todos os eventos presenciais, incluindo cursos e ações de capacitações.
Algumas Escolas de Contas saíram na frente na realização de eventos online, realização de lives, webinars. O IRB também realizou seu primeiro evento online no dia 23/04/20 junto o parceiro da London School of Economics e Fespsp (acesse aqui o Acordo e aqui a transmissão completa do evento.)
E, esta demanda que motivou a realização da reunião das Escolas na última segunda-feira (4) para que a Rede das Escolas pudesse trocar experiências sobre como organizar eventos online.
Além desta pauta, o Comitê de Aperfeiçoamento Profissional, que coordena a Rede das Escolas de Contas, lançou o Formulário para atualização do diagnóstico da estrutura das Escolas de Contas que deve ser respondido até dia 30/05/20.
Confira a ata da reunião aqui.
Reunião do Comitê Gestor do Acordo STN (05.05)
No dia 05.05 aconteceu 1ª Reunião do ano do Comitê Gestor do Acordo de Cooperação Técnica n. 1/18 – IRB, ATRICON, STN.
O ACT nº1/18 é o maior acordo vigente do IRB. Por ele, além das entidades representativas do Controle Externo e a Secretaria do Tesouro Nacional, todos os 33 (trinta e três) Tribunais de Contas Brasileiros fizeram a adesão. Acesse o acordo aqui.
O objetivo do acordo é fazer ações para buscar a harmonização dos conceitos da lei de responsabilidade fiscal com vistas a consolidação das contas nacionais. Para tanto, foram criados oito grupos de trabalho que, desde 2018, criaram seus planos de ações e cronogramas e, na reunião desta terça (5) apresentaram ao Comitê Gestor o andamento das ações.
Reunião do Grupo de Indicadores do Projeto Integrar (05.05)
O subgrupo de Indicadores do Projeto Integrar se reuniu na manhã de 5 de maio para discutir os resultados da reunião que ocorreu na semana anterior e definir os futuros passos do projeto.
A equipe de Indicadores trabalha na construção de um painel de indicadores que subsidie os Tribunais de Contas a tomarem decisões alinhadas na seleção de objetos de fiscalização da educação básica. O debate agora se concentra na construção de um referencial teórico que explique o modelo lógico que está por trás do painel de indicadores, além de um passo-a-passo quanto a utilização desse painel em ações de fiscalização.
Para saber mais sobre os desenvolvimentos recentes do Projeto Integrar, acesse aqui.
Novidades no JurisTCs (06.05)
Avançam os esforços para que o IRB hospede o portal do JurisTCs! Com uma nova modelagem e layout, os usuários poderão acessar os Boletins Informativos de Jurisprudência e Decisões de todos os TCs.
O Comitê Técnico de Processo, Súmula e Jurisprudência do IRB trabalha no desenvolvimento de ferramentas para a disponibilização de informações de todos os Tribunais de Contas, a fim de garantir que a busca no portal traga resultados satisfatórios. Os Tribunais estão aderindo a esse webservice, que permite que os dados sejam trazidos dinamicamente de cada site de cada TC.
O site de Jurisprudência Nacional, atualmente hospedado aqui, tem como objetivo disseminar os produtos e decisões dos Tribunais de Contas brasileiros e ser um ambiente de troca de ideias e otimização de recursos.
ATRICON reúne sua Diretoria (07.05)
Ainda em tempos de isolamento social e lockdown, ATRICON realizou sua primeira reunião de diretoria online Extraordinária na quarta.
A 2ª reunião da entidade em 2020 contou com a presença de toda a diretoria do órgão, além do Presidente do CNPTC, Conselheiro Joaquim Alves de Castro (TCMGO), do Presidente do IRB, Conselheiro Ivan Bonilha (TCEPR), de representantes do TCU, da ABRACOM, da AUDICON, da AMPCOM e de vários outros convidados.
Dentre outras pautas, foi discutida a Nota Técnica Conjunta 2020 ATRICON/AUDICON/AMPCON/ANTC/ABRACOM/CNPTC/CNPGC/IRB, que foi a que tratou das mudanças propostas pelo Projeto de Lei Complementar nº 149/2019.
O Presidente Fábio Túlio da ATRICON lembrou aos presentes que a realidade do sistema tribunais de contas será outro a partir deste momento de pandemia, com praticamente todos os tribunais implementando e passando a trabalhar com sessões de julgamento virtuais e online, trabalho remoto e outras novas situações impostas pelo COVID-19. Também foi ressaltado pelo Presidente a importância da Nota Técnica de Recomendações aos Tribunais de Contas emitida pelo IRB com recomendações aos Tribunais de Contas em tempos de Pandemia.
A atuação conjunta das entidades para defender as prerrogativas dos Tribunais de Contas na Câmara dos Deputados; a recente decisão sobre prescrição das decisões dos Tribunais de Contas; ações judiciais que tratam do sistema de Controle Externo também estavam na pauta da reunião.
Também foi debatida a proposta de realização do VII Encontro dos Tribunais de Contas do Brasil deverá ser realizado, neste ano de 2020, no modelo virtual. Isto porque, os tribunais de contas estarão em contenção de gastos e a realidade impões adaptações da ATRICON para que o evento seja realizado.
Portal de Cursos e Ação 10 da ENCCLA (07.05)
A reunião com a ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro) tratou, entre outros temas, sobre a inserção da plataforma de cursos da ENAP no Portal “IRB Conhecimento”.
A ENAP (Escola Nacional de Administração Pública), vinculada ao Ministério da Economia do Brasil, é a maior Escola de Governo, contando com mais de 975 mil matrículas em 2019. A ENAP passará a integrar o Projeto “IRB Conhecimento” cadastrando seus cursos da temática “Auditoria e Controle” na plataforma.
O Portal “IRB Conhecimento” divulgará, além de cursos, qualquer ação de capacitação (palestras, oficinas, workshops, seminários, etc.), destinadas ao público em geral, TCs e administração pública. O Portal vem sendo desenvolvido desde 2018, em conjunto com a Rede das Escolas de Contas e coordenado pelo Comitê técnico de aperfeiçoamento pessoal, a fim de divulgar, de forma organizada no site do IRB, as ações de capacitação virtuais de gratuitas produzidas pelas Escolas de Contas, Escolas de governo e outras instituições convidadas pela Ação 10 ENCCLA.
O Portal “IRB Conhecimento” está aberto para divulgar suas ações de capacitação, basta seguir o que dispõe a Portaria nº11 do IRB e enviar um e-mail com o termo de adesão assinado para [email protected]
Para saber mais sobre o Portal e ação 10 na ENCCLA, acesse aqui.
Reunião do Grupo de Atualização da Cartilha das Corregedorias (07.05)
Na reunião foi aprovada a ata da última reunião (acesse aqui). O Comitê reavaliou o sumário e textos da Cartilhas das Corregedorias, também debateram as ideias de layout. A Lei Geral de Proteção de Dados nas corregedorias também esteve em pauta e será tratada na Cartilha.
Por conta da epidemia, o Comitê levantou a ideia de fazer o Encontro Nacional das Ouvidorias e Corregedorias de forma virtual. Nova chamada dos Tribunais para participarem do PROCOR foi feita na reunião (saiba mais aqui).
Em breve teremos novidades. Acompanhe tudo aqui no site do IRB.
Novo convênio com a Universidade de Chicago (07.05)
No dia 07 de maio, às 15 horas, aconteceu a reunião online de apresentação da proposta de convênio com a Universidade de Chicago.
O convênio está pautado no estudo da pesquisadora Mariella Gonzales, doutoranda da Escola de Políticas Públicas da Universidade de Chicago. O estudo solicita dados de alguns tribunais sobre a rotatividade dos funcionários no Brasil, a fim de analisar o fluxo de pessoal para compreender o comportamento dos municípios depois das auditorias dos Tribunais de Contas. O Convênio traria retorno para os TCs na medida que uma parte desta investigação e pesquisa é entender como os TCs ajudam a combater a corrupção nos Municípios, podendo mostrar causalidade na corrupção e orientar alguma ação do TC.
Detalhes do Convênio ainda estão sendo acordados.
Webnário Tribunal do Futuro (08.05)
Com o atual cenário da pandemia do novo coronavírus pelo mundo, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) também se adaptou à tendência mundial das lives pela internet e realizou o seminário Tribunal do Futuro, que antes da pandemia aconteceria em sua sede, exclusivamente em seu canal no Youtube.
O Seminário, que contou com diversos painéis dentro da temática “Atuação colaborativa dos Tribunais de Contas no enfrentamento à crise” foi mediado pelo Conselheiro do TCEMG e vice-presidente de Relações Institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvécio.
A coordenadora do IRB, Crislayne Cavalcante, o assessor da Presidência do IRB, Nelson Nei Granato Neto, e a assistente do Comitê Técnico de Normas de Auditoria do Setor Público do IRB, Denise Gomel, encerraram o seminário abordando o tema NBASP e acompanhamento das contratações em época de crise.
O seminário Tribunal do Futuro contou com o apoio do IRB, e teve como objetivo fomentar a discussão de temas relevantes para ação dos órgãos de controle.
O Seminário completo se encontra disponível aqui.