Foi realizada nesta quarta-feira (15/06), de forma virtual, a segunda reunião entre os integrantes do Comitê Técnico de Gestão da Informação (CTGI), do Instituto Rui Barbosa (IRB), conduzida pelo Presidente do Comitê e Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, Conselheiro Sebastião Helvecio. O Presidente do Comitê iniciou a reunião agradecendo aos integrantes presentes...
Os integrantes do Comitê Técnico de Gestão de Pessoas, do Instituto Rui Barbosa (IRB), reuniram-se nesta terça-feira (14/06), de forma virtual, para deliberarem acerca das definições e organização do “XII Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil – Gestão de Pessoas: Novo Contextos e Novas Possibilidades”, além do planejamento de...
A instituição de sistema de integridade no âmbito dos Tribunais de Contas (TC’s) é o objetivo principal disposto na Resolução Conjunta nº 001/2022, assinada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), dispondo de orientações para a disseminação da cultura de integridade e de ética, bem...
A 34º Edição do Fórum Nacional, do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE), foi encerrada na manhã desta segunda-feira (13/06), com a realização da última sessão virtual, transmitida pelo canal do INAE, no YouTube. Esta edição do Fórum foi composta por três sessões virtuais, realizadas nos dias 03, 07 e 13 de junho, deste ano,...
Os Tribunais de Contas dos Estados de Santa Catarina (TCE-SC) e Mato Grosso do Sul (TCE-MS), conjuntamente ao Instituto Rui Barbosa (IRB), realizaram o 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro, reunindo juristas e especialistas na área, do Brasil e do exterior, para debaterem sobre o tema “Crise fiscal e reforma financeira do Estado”. O evento...
Os integrantes que compõem o grupo de trabalho (GT) para organização do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCO) reuniram-se de forma virtual, na última quinta-feira (09/06), para alinhamento de ações voltadas à promoção do ENCO. Na reunião, o grupo de trabalho validou a peça de comunicação que divulgará...
A quinta reunião do Comitê Técnico de Gestão de Pessoas, do Instituto Rui Barbosa (IRB), foi realizada na quarta-feira (08/06), de forma virtual e conduzida pela coordenadora do Comitê, Adriana Loro (TCE-PR), contando com a participação de 14 integrantes de diferentes Tribunais de Contas do país. A minuta da Resolução do Comitê foi o primeiro...
Com o objetivo de regulamentar os mecanismos de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos em âmbito federal, estadual e municipal, no dia 27 de junho de 2017, foi publicada a Lei 13.460/17, denominada Lei de Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público. Em comemoração aos 5 anos dessa Lei,...
Os integrantes que compõem o Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), sobre Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas, reuniram-se no último dia 06 de junho (segunda-feira), para deliberação de assuntos acerca do funcionamento do Comitê, realização de eventos técnicos e compartilhamento de experiências. A pauta da reunião foi iniciada com uma...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e sua Escola de Contas Públicas, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), realizaram nessa segunda-feira (06/06), o seminário “Gestão Pública de Resíduos Sólidos: Desafios e Oportunidades”, iniciativa que marca as comemorações alusivas à Semana do Meio Ambiente, visando compartilhar conhecimentos e experiências de como...
O Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE), está realizando nos dias 03, 07 e 13 de junho, deste ano, o 34º Fórum Nacional com o tema geral “Previdência, Infraestrutura e Ajuste Macro no limiar do novo governo”. Esta edição do Fórum será composta por três sessões de debates virtuais, transmitidas ao vivo pelo canal do...
A Escola de Contas Públicas Conselheiro José Alfredo de Mendonça, do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), realizou nos dias 03 e 04 de junho, deste ano, o I Congresso Alagoano de Direito Administrativo. As atividades aconteceram de forma presencial, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB-AL). O...
