As entidades que integram o Sistema de Controle Externo Nacional divulgaram a Nota Pública Conjunta nº 002/2021, em que manifestam posição contrária à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores que aplicarem menos que o mínimo constitucional na Educação. De acordo com o documento, a proposta que tramita no...
O período para que os representantes das escolas e das secretarias estaduais e municipais de educação declarem as informações da primeira etapa do Censo Escolar 2021 termina no dia 23 de agosto. O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, destaca que a pesquisa é considerada o principal levantamento...
Nos dias 9 a 12 de novembro de 2021, em João Pessoa/PB, será realizado, de forma híbrida, o 2º CITC e o site do evento já está no ar. Acesse www.citc2021.com.br e confira todas as informações sobre a programação, palestrantes, inscrições, trabalhos, opções de hospedagem e muito mais. Nesta edição, o tema central do evento...
Consulta pública das NBASP 3910 e 3920: mais orientações para auditorias operacionais Nos termos da Portaria nº 16/2019, que estabelece o devido processo de incorporação dos pronunciamentos profissionais da INTOSAI à estrutura das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP), o Instituto Rui Barbosa abre consulta pública para incorporar duas normas que trazem orientações para a...
Fórum Nacional de Auditoria encerra com palestra internacional e assinatura de novo acordo do IRB Aconteceu nessa semana o XVI Fórum Nacional de Auditoria, que debateu os desafios do Controle Externo frente à Nova Lei de Licitações. Durante os cinco dias de evento, foram abordados temas como a Responsabilidade dos Agentes Públicos e NBASP 50;...
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, no dia 11 de agosto (quarta-feira), sessão especial telepresencial em homenagem ao bicentenário de nascimento de Ana Maria de Jesus Ribeiro — Anita Garibaldi —, a ser celebrado em 30 de agosto. O evento foi transmitido, ao vivo, pelo canal do TCE/SC no Youtube. https://www.youtube.com/watch?v=ENGhJLcNmQs ...
A Auditoria General de la República de Colômbia comunica a chamada de trabalhos e faz o convite para o Congresso Internacional “El Control Fiscal y las Nuevas Realidades”, que acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro, em formato virtual. A relação com a Auditoria Geral é intermediada pelo Conselheiro e Vice Presidente de relações...
Nesta segunda (9) houve a abertura do XVI Fórum Nacional de Auditoria – com o tema Nova lei de Licitações. O objetivo do evento é debater os desafios do Controle Externo frente à Nova Lei de Licitações. O evento vai até sexta-feira (13/08). Essa edição do XVI Fórum Nacional de Auditoria foi dividida nos...
3º Encontro Técnico sobre fiscalização de concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas Nessa semana aconteceu o 3º encontro técnico, que promoveu debates sobre as fiscalizações realizadas pelos órgãos de controle. O Encontro é uma realização do Instituto Rui Barbosa em parceria com o MBA PPP e Concessões e a Sociologia e Política – Escola...
O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Presidente, Conselheiro Ivan Bonilha, do Vice-Presidente de Ensino Pesquisa e Extensão Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, do Presidente do Comitê Técnico de Gestão da Informação, Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, realizam a chamada de trabalhos para o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas com...
IRB e entidades designam integrantes para comissão científica do II CITC Nessa segunda-feira (26) representantes do IRB, Atricon, Audicon, Abracom, CNPTC e TCE/PB publicaram a Portaria Conjunta nº 01/2021 que designa integrantes para comissão científica do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. O Congresso Internacional dos Tribunais de Contas é resultado da união dos...
O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) lançou um manifesto pela necessidade de retorno gradual às aulas presenciais. O documento estabelece como diretrizes a prioridade absoluta ao direito à vida e à educação de crianças, adolescentes e jovens; a implementação de protocolos para o retorno seguro das aulas...
