O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) lançou um manifesto pela necessidade de retorno gradual às aulas presenciais.   O documento estabelece como diretrizes a prioridade absoluta ao direito à vida e à educação de crianças, adolescentes e jovens; a implementação de protocolos para o retorno seguro das aulas...

O Instituto Rui Barbosa (IRB) divulga os artigos aprovadas para a composição da 5ª Edição das Revistas Técnicas dos Tribunais de Contas, Edital n. 01/21 IRB. O IRB tem como objetivo aprimorar as atividades exercidas nos tribunais de contas do país para o competente exercício de sua missão constitucional e o atingimento de suas metas...

Preparativos Finais pra Fórum Nacional de Auditoria O Instituto Rui Barbosa, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), promove, de 9 a 13 de agosto, o “XVI Fórum Nacional de Auditoria – Nova lei de Licitações” que será transmitido pelo canal do TCE-RS no Youtube. A atividade conta com o apoio da Associação...

O evento anual que promove debates sobre as fiscalizações realizadas pelos órgãos de controle já está com inscrições gratuitas e abertas ao público interessado!   Ao longo dos últimos anos, as concessões e PPPs têm aumentado sua importância no contexto da infraestrutura nacional, suprindo as carências fiscais, técnicas e operacionais tipicamente enfrentadas pela administração pública....

Confira os temas do 3º Encontro Nacional de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas O Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas vem trabalhado desde o início do ano na organização e planejamento do 3º Encontro Nacional dos Auditores de PPPs. Essa semana, foi divulgada as...

O Comitê de Padrões Profissionais da INTOSAI convida todas as Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) a responderem o questionário sobre a Estrutura de Pronunciamentos Profissionais da INTOSAI (IFPP). Compartilhe sua opinião sobre como a IFPP é usada, se satisfaz a necessidade dos usuários, e como pode ser aprimorada. O prazo para responder ao questionário vai até...

O Instituto Rui Barbosa (IRB) realiza a chamada de trabalhos para composição do livro “Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do controle”, coordenado pelo Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima (TCE/CE), a ser lançado no VII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas e II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.   O...

Comitê de Comunicação debate projeto para as Redes Sociais IRB, ATRICON e CNPTC reuniram-se na manhã do dia 02/07, segunda-feira, com o Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas, para discutirem a melhor forma de abranger e expandir o trabalho que vem sendo pautado nas reuniões semanais pelo Comitê. Foi criado um grupo de trabalho...

Em 02/07 (sexta),  aconteceu a segunda sessão de diálogos sobre compras públicas, promovida pelo BID e Ministério da Economia, e que teve como tema central a “transformação digital em compras de suprimentos”. Ante um contexto de nova legislação regulamentar da área e a necessidade de capacitação do controle externo, o acompanhamento destas iniciativas é imprescindível...

Gaepe Brasil debate temas importantes sobre o retorno das aulas presenciais Reuniram-se nesta segunda (28) os membros do Gabinete de Articulação para o enfrentamento da pandemia na Educação no Brasil – GAEPE BRASIL, para tratar dos seguintes temas: Incremento da conectividade e inclusão digital; Retorno às aulas presenciais, em especial quanto à: implementação dos protocolos...

*Texto de Crislayne Cavalcante (Coordenação IRB) e Vitor Maciel (TCMBA e assistente técnico do IRB na CTCONF) Publicada em 15/03/21, a Emenda Constitucional 109/21, originária da promulgação da PEC 186/2019 (PEC Emergencial), introduziu uma série de disposições relevantes ao ordenamento jurídico brasileiro, notadamente no campo do Direito Financeiro. E, portanto, reclama das Cortes de Contas...

Na manhã desta sexta (25), aconteceu o Painel com convidados europeus para debater sobre as ações de fiscalização em relação aos impactos da pandemia. O mediador do painel foi o Presidente do TCERS, Cons. Estilac Xavier, que, abrindo os trabalhos apresentou as ferramentas de TI utilizadas pelo Tribunal para a realização de auditorias concomitantes e...