Controle Social – aspectos gerais O Controle social pode ser entendido como a efetiva participação do cidadão na Administração Pública, ou seja, o controle da sociedade (ou de setores organizados na sociedade) sobre as ações do Estado. O controle social tem amparo na Carta Magna de 1998, e seu desenvolvimento é uma das diretrizes da...
No dia 31 de agosto (segunda-feira), o Instituto Rui Barbosa, juntamente com a Atricon, participaram da reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF) sobre a pauta “Fonte de Recursos” que teve como objetivos: (i) Discutir as orientações quanto à codificação de fontes de recursos, no que diz respeito...
9ª Conferência Conjunta EUROSAI e OLACEFS tratará sobre Pandemia COVID-19: uma oportunidade única para as Entidades Fiscalizadoras Superiores destacarem o impacto de suas atividades Os Conselhos Diretivos EUROSAI e OLACEFS aceitaram, por unanimidade a recomendação do Gabinete de Auditoria Nacional, de que a próxima 9ª Conferência Conjunta EUROSAI-OLACEFS – organizada pela ONA – seja...
Estudo do Iede e CTE-IRB lançado no dia 28 de agosto mostra como redes de ensino estão se planejando para a volta às aulas. Combate à evasão e ao abandono escolar é ponto crítico A partir de entrevistas em profundidade com secretários de Educação de 20 redes de ensino – 16 municipais e 4...
Preparamos um resumo dos principais eventos da semana do IRB no Aconteceu de hoje. Confira: Marcado o lançamento nacional da ação 10 da ENCCLA – Portal IRB Conhecimento O IRB e a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à lavagem de dinheiro (ENCCLA) irão lançar o maior portal de ações de capacitações online...
No IRB Território de hoje, Nelson Nei Granato Neto, gerente de Políticas Públicas do IRB e Analista de Controle Externo do TCEPR, levanta alguns questionamentos sobre a situação atual pandemia da Covid-19 no Brasil, em especial nas grandes capitais, e o impacto no trabalho dos Tribunais de Contas Brasileiros. Brasil – Terra de doenças...
Pesquisa do Iede e CTE-IRB será lançada em webinário no dia 28/8. Médico, educadores e especialistas vão discutir o que considerar para a reabertura das escolas Adoção de protocolos sanitários, ações para lidar com o impacto emocional causado pela pandemia, enfrentamento à evasão escolar e diagnóstico quanto à defasagem pedagógica dos estudantes são alguns dos...
O Instituto Rui Barbosa, na busca de atender e cumprir sua Missão de “Promover a integração, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos métodos e procedimentos de controle externo, aproximando instituições e sociedade de modo a fortalecer ações que beneficiem a coletividade” e a sua Visão “Ser referência no conhecimento e na promoção da qualificação e...
O Brasil é um dos países com a maior malha rodoviária do mundo, chegando a totalizar, em 2017, uma rede de 1.720.700 quilômetros de estradas e rodovias pelo território nacional. Em um país cujo principal modal de transporte é o rodoviário, a demanda por delegações de serviços rodoviários, e consequentemente, por sua fiscalização, ocupa lugar...
O advento da Lei Complementar 173/2020 veio acompanhado por diversos questionamentos a respeito de sua interpretação e aplicação no âmbito dos Tribunais de Contas. Em relação a atos de Pessoal, restaram as dúvidas: a Administração Pública pode fazer concurso público? Pode criar cargos? Pode permitir a progressão dos servidores na carreira? Essas e outras...
Está aberto o prazo para a submissão de artigos científicos de três Revistas Técnicas dos Tribunais de Contas. Confira: Revista do TCEGO – prazo 20 de setembro – tema: Administração Pública na Pandemia A revista técnico-científica Controle Externo, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), está recebendo artigos e ensaios para sua...
Para você não perder nada, preparamos um resumo dos destaques do IRB nessa semana. Confira: IRB participa de Webinar sobre Escolas de Governo e seus múltiplos papeis de atuação As escolas de governo foram instituídas na Constituição Federal de 1988, visando a formação e aperfeiçoamento dos servidores públicos. Consciente do protagonismo que vem sendo...
