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Equipe Instituto Rui Barbosa

O panorama da regulação contratual e discricionária no saneamento básico foi o tema de abertura da programação desta terça-feira (8/8) do Seminário “O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, que acontece no auditório do Edifício ION, em Brasília (DF).  A palestra foi feita pelo superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos da...

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Equipe Instituto Rui Barbosa

O Vice-Presidente de Desenvolvimento Institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Coordenador-Geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM), Conselheiro Mario de Mello, proferiu palestra, na manhã desta quinta-feira (6), durante a programação do “VII Congresso Iberoamericano de Direitos Humanos”, realizado na Universidade de Valladolid, na Espanha. O...

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Equipe Instituto Rui Barbosa

Na última sexta-feira (10), o Conselheiro Júlio Pinheiro, Presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Membro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), realizou visita institucional aos Tribunais de Contas do Estado (TCE-PA) e dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), representando o IRB. A...

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Equipe Instituto Rui Barbosa

O 19º Encontro Internacional de Juristas teve início nesse domingo (22), em Funchal, na Ilha da Madeira – Portugal, em edição especial de celebração do jubileu de diamantes da Declaração Universal dos Direitos Humanos (75 anos), trazendo como patrono do evento o pacifista Mahatma Gandhi. Promovido pela Rede Internacional de Excelência Jurídica, que neste ano...

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Equipe Instituto Rui Barbosa

Na tarde dessa terça-feira (15), o Vice-Presidente de Desenvolvimento Institucional, do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Mario Manoel Coelho de Melo, participou do “V Seminário Iberoamericano Compliance e Corrupção”, realizado pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP) em parceria com a Universidade de Salamanca – Espanha. Foram dois dias (14 e 15 de novembro) de evento,...

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Equipe Instituto Rui Barbosa

A cidade de Sharm El Sheikh, no Egito, está sediando a 27ª edição da COP (Conference of the Parties), que integra as ações desenvolvidas pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU). A COP27 teve início no dia 06 novembro e seguirá até o dia 18...

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Equipe Instituto Rui Barbosa

Realizado nos dias 15 e 16 de setembro, pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da sua Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM), o I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas promoveu um debate nacional acerca das temáticas que envolvem o desenvolvimento sustentável, os mecanismos econômicos para remuneração dos serviços ambientais, e...

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Equipe Instituto Rui Barbosa

Com a temática “O desenvolvimento sustentável na Amazônia e a atuação dos órgãos de controle no combate ao desmatamento ilegal”, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta quinta-feira (15), ao I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, realizado na sede da Corte de Contas Amazonense, com transmissão simultânea pelo canal...

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Equipe Instituto Rui Barbosa

Foi realizado nesta segunda-feira (12), no auditório do Tribunal de Contas de Portugal, o “Seminário Resíduos Sólidos: Terras, Rios e Oceanos – Brasil e Portugal”, que tratou acerca dos desafios do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas brasileiros e o de Portugal sobre a questão ambiental. O evento é promovido pelo Instituto Rui Barbosa...

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