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A contínua melhoria da educação pública é um compromisso constitucional que implica diretamente na garantia da dignidade humana e desenvolvimento social do país. Dada a sua…
Nessa quarta-feira (31/01), o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) foi visitado pelo Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, integrando a agenda…
O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou nessa terça-feira (30) de uma audiência com o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e…
Na tarde dessa terça-feira (30/01), o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, em cumprimento à agenda institucional, reuniu-se com o Ministro Bruno Dantas,…
Estimular o debate sobre a realidade da prestação dos serviços de esgotamento sanitário no estado catarinense, o que inclui a coleta e o tratamento de esgoto,…
O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Conselheiro Edilberto Pontes, participará de audiência com o…
O Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), sob à condução do seu presidente, o Conselheiro Gilberto Jales,…
“Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável” é o tema central…
O Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB) reuniu-se, de forma virtual, na tarde dessa segunda-feira (22/01) com…
A 20ª edição do Encontro Internacional de Juristas está sendo realizado no Centro de Eventos do Hotel Radisson, na cidade de San José, na Costa Rica.…
O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou na manhã desta quinta-feira (18/01), de forma virtual, da reunião para apresentação dos critérios de…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de Contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada…
