As Reuniões do Projeto Integrar; do Comitê das Ouvidorias, Corregedorias e Controle Social do IRB; das Escolas de Contas-REDUCONTAS e Comitê de Aperfeiçoamento Profissional, além da abertura da consulta pública da tradução das NBASP foram os destaques desta semana. Reunião virtual do Projeto Integrar reúne 80 representantes de Tribunais de Contas   O Projeto Integrar...

A Pandemia trouxe um cenário atípico na gestão pública e que não poderia ser previsto pelas ferramentas de planejamento orçamentário e financeira ordinariamente utilizados. Neste contexto, vários Tribunais de Contas passaram a editar manuais orientativos e promover cursos online para gestores públicos e jurisdicionados, com base na legislação vigente. TCEPR É o caso do Tribunal...

Com a coordenação do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), sob a presidência do conselheiro Joaquim de Castro, dando continuidade às ações para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus, foram elaboradas – a partir da discussão da II Reunião Ordinária que o conselho realizou em 24.3.20, por meio de videoconferência –...

O Instituto Rui Barbosa abriu consulta pública para os servidores e membros dos Tribunais de Contas de todo o Brasil sugerirem alterações e ajustes na tradução de dois pronunciamentos profissionais da INTOSAI que serão incorporados às Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP): a INTOSAI-P 50- Principles of jurisdicional activities of SAI e a...

A Organização Latino-americana e Caribenha de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACFS) acaba de divulgar relatório sobre a situação atual da energia renovável nos países do nosso subcontinente. Este trabalho envolveu as EFS de 12 países da região (entre os quais, o Brasil, com o TCU – que foi a EFS que os coordenou), e teve como...

Mesmo diante de um período tão sensível e com tantos ajustes nas rotinas em torno de todo o globo terrestre, o trabalho não parou no IRB e nos Tribunais de Contas do Brasil. Reunião on-line do CNPTC Diante do cenário vivido pelo país e pelo mundo com a disseminação da COVID-19, o Conselho Nacional dos...

Diante do cenário vivido pelo país e pelo mundo com a disseminação da COVID-19, o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) convocou uma reunião com todos os presidentes dos Tribunais e com as entidades representativas (ATRICON, ABRACOM e IRB) para deliberar alguns temas importantes e relevantes para o combate ao coronavírus. Na...

 Diante do cenário de pandemia de Covid-19, o Coronavírus, declarado na semana passada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e dos casos registrados em diversos Estados, o Instituto Rui Barbosa (IRB) optou por cancelar parte da sua agenda programada para o mês de março e início de abril. A decisão segue a orientação das autoridades...

Fiscalizar é uma das principais ações na gestão de obras públicas. Prova disso é a Resolução nº 1010, do CONFEA, que versa sobre a verificação e acompanhamento da execução de obras ou serviços no tocante ao cumprimento às especificações e aos prazos estabelecidos. Mas esta é apenas uma parte de um processo que conta com...

 A primeira edição do Fórum Nacional de Auditoria, que aconteceu nos dias 04 e 05, no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), foi  idealizada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) para capacitar os servidores dos Tribunais de Contas de todo o Brasil na utilização das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Publico (NBASP). Na primeira...

  Está aberto o prazo de submissões de trabalhos científicos que vão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, publicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Os interessados têm até o dia 16 de março para o envio de artigos inéditos, por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos...

*Nelson Nei Granato Neto, gerente de Políticas Públicas e Analista de Controle Externo do TCEPR             A pressão para os Tribunais de Contas fiscalizarem políticas públicas é um fenômeno de longa data e crescente ao longo do tempo. Por um lado, esta pressão vem de inúmeros atores sociais externos aos TCs, com as mais diversas...