O Encontro das Corregedorias e Ouvidorias desta quarta-feira (02), foi realizado no Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso e contou com conselheiros e representantes dos Estados de Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins. Na pauta do Encontro das Corregedorias, um breve histórico sobre o Comitê...
A partir de hoje (02/10), está disponível para o público externo a nova plataforma de consulta à legislação municipal do TCE – RS. A ferramenta, fruto de parceria firmada entre o Órgão de Controle e a empresa Liz Serviços Online Ltda, viabilizou o compartilhamento de mais de um milhão de normas municipais, garantindo o acesso...
O Projeto Integrar foi desenvolvido com a cooperação técnica da OCDE e em parceria com nove Tribunais de Contas brasileiros. Ele tem como objetivo o desenvolvimento de uma ferramenta de coordenação entre as ações dos Tribunais de Contas na análise de políticas públicas descentralizadas. Inicialmente, o piloto do Projeto está acontecendo na área de educação...
Aprovada há um ano, a lei entra em vigor em agosto de 2020 no Brasil. O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Severiano Costandrade está em Brasília (DF) onde fez a abertura da primeira reunião do Grupo de Estudos do Instituto Rui Barbosa (IRB) sobre a Lei Geral de Proteção de Dados...
O Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, atual presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) escreveu sobre o “Termo de Ajustamento de Gestão – TAG” em seu mais recente artigo. De acordo com o Conselheiro Severiano, “o TAG é um ato de coragem, tanto por parte do TCE quanto do gestor, pois...
“O que queremos é uma administração pública cada vez melhor. A finalidade deste Seminário é reconhecer as gestões municipais que se destacaram nos resultados do IEGM, calculado por este Tribunal, e, adicionalmente, contribuir para a disseminação das boas práticas realizadas para os demais municípios.” A declaração foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas do...
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) encaminhou sugestões à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em relação à PEC nº 15, que trata do “Novo Fundeb”. O foco das contribuições envolve os temas do controle e da transparência. De acordo com o documento, “outras referências poderiam ser aduzidas, mas se...
Aconteceu na tarde do dia 17 de setembro de 2019, na sede do Tribunal de Contas da União – TCU, mais uma reunião do Grupo de Altos Estudos em Administração Pública – CECAP, que contou com a participação de várias instituições, dentre elas o Instituto Rui Barbosa – IRB, a Associação dos Membros dos Tribunais...
O Tribunal de Contas de Contas de São Paulo, nos dias 12 e 13 de setembro, recebeu os servidores do Comitê Executivo da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon), sob a presidência do Conselheiro Sidney Beraldo. O aperfeiçoamento do IEG-M e do IEG-E e a apresentação da proposta do questionário mínimo nacional estiveram em...
Entre 11 e 16 de setembro aconteceu, no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, o Encontro Nacional Técnico de Auditoria de Obras Públicas, cuja temática central é “Inovações em auditoria de obras públicas”. O Encontro é realizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – IBRAOP, conta com o apoio do Instituto...
Um reconhecimento às personalidades e aos cidadãos que prestam relevantes serviços ao Brasil, ao Estado de Minas Gerais e ao Tribunal de Contas mineiro. Nesta segunda-feira (9/9), 16 celebridades receberam o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, em solenidade na sede do órgão, em Belo Horizonte. Entre os homenageados...
A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a CGU, com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizaram no dia 09 de setembro de 2019, das 10h às 18h30, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília/DF, a oficina “A Adoção do Melhor Valor nas Contratações Públicas – Rodada...
