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Entidades representativas do Sistema de Controle Externo orientam sobre ações para ampliação e adesão do Programa Nacional de Imunizações

23/09/2022

O Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas Brasil (Atricon), o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e a…
Estão abertas as inscrições para VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil que debaterá o papel das Cortes de Contas para a boa gestão e fortalecimento da democracia

14/09/2022

A oitava edição do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil (ENTC) será realizada no período de 16 a 18 de novembro, deste ano, no…
NORDESTE É A PRIMEIRA REGIÃO DO PAÍS A RECEBER AS AÇÕES DO “SEMINÁRIOS IRB 2022: INTEGRAÇÃO, DIÁLOGO E CONHECIMENTO” DEBATENDO SOBRE A TEMÁTICA DA GOVERNANÇA E MONITORAMENTO FISCAL

07/07/2022

Com o objetivo de promover reflexões acerca de temas estratégicos, proporcionando o fortalecimento das discussões e dos debates em torno de novas perspectivas associadas aos desafios…
O ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEDIARÁ O PRÓXIMO ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS A SER REALIZADO ENTRE DIAS 16 A 18 NOVEMBRO

04/07/2022

O Estado do Rio de Janeiro sediará a oitava edição do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC), que será realizado no período de 16…
IRB ASSINA ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MEC E PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA

17/05/2022

Em Brasília, nesta terça-feira, 17/5, o Instituto Rui Barbosa (IRB) participa do lançamento do Programa Primeira Infância na Escola e da celebração dos Acordos de Cooperação…
CNPTC, ATRICON, IRB E ABRACOM APROVAM DIRETRIZES RELACIONADAS ÀS DEMANDAS RELATIVAS À LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LIA) QUE ENVOLVEM O MP

16/05/2022

O CNPTC, a Atricon, o IRB e a Abracom emitiram Resolução Conjunta (Nº 01/2022) com as diretrizes a serem seguidas pelos Tribunais de Contas nos processos…
SISTEMA TC’S SE MANIFESTA PELA REVISÃO DO POSICIONAMENTO DO INEP

30/03/2022

Entidades que representam o Sistema Tribunais de Contas divulgaram uma nota conjunta suscitando ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a revisão…
ESTADOS TÊM ATÉ AGOSTO PARA REGULAMENTAR A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO ICMS COM BASE EM INDICADORES EDUCACIONAIS

14/03/2022

Os Estados têm até o dia 26 de agosto para aprovar ou atualizar leis que disciplinem a distribuição da cota-parte municipal do Imposto sobre Circulação de…
Instituto Rui Barbosa homenageia o Conselheiro Thiers Montebello

15/04/2021

O presidente do Instituto Rui Barbosa Ivan Bonilha e Diretoria homenageiam o Conselheiro Thiers Montebello por ter cumprido uma jornada de excelência, inspiração e grande relevância…
Sistema Tribunais de Contas contesta declaração de Paulo Guedes

15/03/2021

Ao Jornal de Brasília – Sobre matéria intitulada “Vinculação entre TCU e TCEs rompe ciclo de irresponsabilidade, diz Guedes”, o Sistema Tribunais de Contas apresenta a…
CNPTC e Entidades Representativas debatem orientações aos Tribunais de Contas para fiscalização em época de pandemia

04/05/2020

Desde que o período de quarentena foi anunciado, o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, com apoio das demais entidades representativas de Controle Externo…
3ª Reunião do CNPTC/2020 – Coronavírus e Crise Fiscal

15/04/2020

Atuação conjunta das entidades representativas do Controle Externo auxiliaram a defesa das prerrogativas dos TCs na votação do Plano Mansueto (PLP149/19) Após as reflexões oferecidas…