O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou na manhã desta terça-feira (18), da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), que reuniu de forma virtual os Conselheiros Presidentes das Cortes de Contas brasileiras e representantes das Entidades do Sistema de Controle Externo. O Presidente do...
O Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) publicaram a Nota Recomendatória Conjunta...
Será realizado no próximo dia 20 de outubro, na cidade de Goiânia-GO, o “Encontro Nacional dos TCM’s”, promovido pela Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), com a parceria dos Tribunais de Contas dos Municípios dos Estados de Goiás (TCM-GO), da Bahia (TCM-BA) e do Pará (TCM-PA), e dos Tribunais de Contas do...
O Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas Brasil (Atricon), o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) enviaram correspondência aos Presidentes dos Tribunais de Contas destacando a importância da atuação dos órgãos de controle quanto ao Programa...
A oitava edição do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil (ENTC) será realizada no período de 16 a 18 de novembro, deste ano, no complexo do Hotel Windsor da Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, e abordará como tema “Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão...
Com o objetivo de promover reflexões acerca de temas estratégicos, proporcionando o fortalecimento das discussões e dos debates em torno de novas perspectivas associadas aos desafios da sociedade contemporânea, o Instituto Rui Barbosa (IRB) realizará durante o segundo semestre deste ano, o “Seminários IRB 2022: integração, diálogo e conhecimento”. Os Seminários contemplarão as cinco regiões...
O Estado do Rio de Janeiro sediará a oitava edição do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC), que será realizado no período de 16 a 18 de novembro, deste ano. A data e local foram definidos em reunião entre os representantes dos órgãos e entidades que compõem o Sistema de Controle Externo, nesta...
Em Brasília, nesta terça-feira, 17/5, o Instituto Rui Barbosa (IRB) participa do lançamento do Programa Primeira Infância na Escola e da celebração dos Acordos de Cooperação Técnica +PNE e TC Educa. Os instrumentos têm como objetivo ampliar e fortalecer as atividades do Sistema Tribunais de Contas na área da educação. No âmbito de atuação do...
O CNPTC, a Atricon, o IRB e a Abracom emitiram Resolução Conjunta (Nº 01/2022) com as diretrizes a serem seguidas pelos Tribunais de Contas nos processos relativos à Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que envolvem o Ministério Público (MP). As diretrizes são relacionadas aos procedimentos da apuração do valor do dano a ser ressarcido, quando...
Foi realizada nessa terça-feira, 26 de abril, reunião do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, contando com a expressiva participação de representantes de todos os Tribunais de Contas do Brasil. O evento teve como anfitrião o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e foi organizado pelo Presidente do...
Entidades que representam o Sistema Tribunais de Contas divulgaram uma nota conjunta suscitando ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a revisão na forma de divulgação dos microdados educacionais dos Censos Escolar e da Educação Superior e do Enem. A medida foi provocada por uma mudança na publicação das pesquisas pelo...
Os Estados têm até o dia 26 de agosto para aprovar ou atualizar leis que disciplinem a distribuição da cota-parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de acordo com indicadores de melhoria na aprendizagem e na equidade do sistema educacional. A medida consta na Emenda Constitucional nº 108/2020. A EC alterou...
