A criação e composição de Conselho de Usuários dos Serviços Públicos no âmbito dos Tribunais de Contas, em observância à Lei 13.460/2017, deverão ter como parâmetro o conceito de públicos de interesse, a partir de grupos de usuários dos serviços e atendendo à previsão de representatividade e pluralidade determinada pela lei. A representação por paridade...
O Comitê Técnico de Gestão de Pessoas do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou reunião na última terça-feira, dia 24/5, para definições e organização do XII Encontro Técnico e III Encontro Virtual de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil Na pauta sugestões de temas para o evento nacional e realização do encontro em...
Piso nacional para 2022 foi ajustado para o valor de R$ 3.845,63, e colegiado discutiu sobre a compatibilidade com outras normas, como a LRF O Comitê Técnico de Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB) deliberou, nesta quarta-feira (25), uma Orientação Recomendatória (OR) sobre o pagamento do Piso Nacional do Magistério. Segundo o colegiado,...
A iniciativa, lançada na tarde desta terça-feira (24), pretende mapear os sites da administração pública de todo o Brasil, das três esferas de governo, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo, a partir de acordos firmados com os Tribunais de Contas. O Programa Nacional de Transparência Pública tem o apoio do Instituto...
Para compor a nova edição da Revista Controle – Doutrinas e Artigos (edição 2022.2), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará está recebendo trabalhos científicos até 30 de maio. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas...
A Diretoria do Instituto Rui Barbosa, capitaneada pelo Presidente Edilberto Pontes (TCE-CE), realizou, na última semana, visita institucional à sede da Iniciativa de Desenvolvimento da INTOSAI (IDI), em Oslo – Noruega. Na pauta, a viabilidade de parcerias entre as instituições e tratativas sobre os servidores dos Tribunais de Contas brasileiros realizarem cursos e treinamentos...
Na última sexta-feira, dia 20/5, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), o Instituto Rui Barbosa (IRB) participou da sessão solene, em comemoração pelo Dia do Auditor Externo, celebrado oficialmente em 27 de abril. A solenidade foi uma iniciativa do deputado Zezinho Albuquerque (PP), que destacou a “justa...
O terceiro episódio do programa de rádio Transparência Ativa receberá como convidado o presidente do Instituto Rui Barbosa e o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes. O programa vai ao ar nesta segunda-feira (23/5), às 14 horas, na rádio O Povo/CBN (FM 95.5). A temática será sobre integridade e...
O programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF) foi criado com objetivo de combater práticas que afetam a confiança das pessoas no Supremo, distorcem ou alteram o significado das decisões e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática. Para o cumprimento de suas finalidades, foram desenvolvidos projetos, ações e...
Nesta semana aconteceu nova reunião do Comitê Técnico, os participantes discutiram sobre a organização do 4° Encontro Técnico. Na pauta, definição do subgrupo que será responsável pela programação das palestras e painéis. Outro ponto foi relativo à elaboração das diretrizes para o biênio 2022/2023 que está em andamento. Encerrando a agenda, o grupo...
O Comitê de Gestão de Pessoas do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou reunião na última quarta-feira, dia 18/5, para definição de prioridades e cronograma de ações para o primeiro semestre de 2022. Na pauta o Encontro Nacional de Gestão de Pessoas com sugestão de temas dentre tais como: Bem-estar e desenvolvimento dos colaboradores do...
Sede de Aprender Brasil: agora é assim que se chama o projeto do Ministério Público do Estado de Alagoas que, nesta quarta-feira (18), tornou-se uma iniciativa nacional em razão da parceria formalizada com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Instituto do Meio Ambiente...
