O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) lançou um roteiro para verificação da transparência nos portais públicos a respeito das ações na área da educação durante o período de isolamento social causado pela pandemia de covid-19. O roteiro pode ajudar os gestores públicos a dar publicidade aos dados tanto durante o período...

A pesquisa traz informações sobre estratégias para garantir o aprendizado dos alunos, distribuição de merenda escolar e orientação às famílias, entre outras.   O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e 26 Tribunais de Contas lançam a pesquisa “A Educação Não Pode Esperar” no...

*Crislayne Cavalcante, Coordenadora do IRB e Analista de Controle Externo do TCE-PR.  Do cenário mundial e nacional antes da pandemia Em setembro de 2019, as Entidades Fiscalizadoras Superiores, reunidas no XXIII Congresso Internacional da INTOSAI (INCOSAI), baseadas num cenário mundial calçado nos avanços tecnológicos (revolução digital), na adoção pelos países na adoção da Agenda 2030...

Um levantamento amostral realizado pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) realizado nos portais dos governos dos Estados e das capitais do país demonstra que há poucas informações disponíveis quanto às ações adotadas para o enfrentamento à pandemia na área da educação. Foram verificados casos de déficits na divulgação dos programas e...

O cenário de pandemia de coronavírus modificou a forma e intensidade do trabalho realizado nos Tribunais de Contas brasileiros. Desde o início do quadro pandêmico, os TCs e as entidades representativas de Controle Externo (CNPTC, IRB, ATRICON, AUDICON, ABRACOM, ANTC, AMPCOM) atuam em conjunto na articulação de maneiras para minimizar os efeitos internos e externos...

O presidente do Comitê da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, se manifestou no sentindo da necessidade de adiamento do cronograma de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devido à suspensão das aulas causada pela pandemia da Covid-19. Posicionamento nesse sentido está sendo encaminhado ao Ministério da Educação.  ...

A fim de propagar informação e ater-se ao princípio de transparência pública, diversos Tribunais de Contas pelo país criaram Hot Sites – portais virtuais que tem a proposta de divulgar de forma clara e acessível informações de interesse de jurisdicionados, servidores públicos e demais cidadãos quanto a decisões e orientações relativas ao enfrentamento da pandemia...

Desde que o período de quarentena foi anunciado, o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, com apoio das demais entidades representativas de Controle Externo (IRB, ATRICON, AUDICON, ABRACOM, ANTC, AMPCOM), passou a se reunir por vídeo conferência para que os Tribunais pudessem trocar experiências e ações de enfrentamento ao COVID-19, seja em relação...

O projeto “A educação não pode esperar”, desenvolvido pelo Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), em parceria com o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), já recebeu a adesão de Tribunais de Contas (TCs) das cinco regiões do país. A iniciativa é destinada a minimizar os impactos no...

Em meio à crise, Tribunais de Contas do Brasil trabalham em ritmo acelerado com sessões plenárias virtuais e instituição de “home office” para manutenção dos trabalhos e atendimento aos jurisdicionados.   Na última sexta-feira dia 17 de abril, às 11h, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCERS) foi o mais recente Tribunal...

Representantes do Instituto Rui Barbosa (IRB) foram designados para integrar três comissões especiais criadas para elaborar estudos e emitir pareceres técnicos de orientação e de uniformização do posicionamento dos Tribunais de Contas (TCs) do país durante a pandemia do coronavírus. As portarias com as designações dos colegiados foram emitidas no dia 17 de abril pelo...

Atuação conjunta das entidades representativas do Controle Externo auxiliaram a defesa das prerrogativas dos TCs na votação do Plano Mansueto (PLP149/19)   Após as reflexões oferecidas na nota técnica conjunta quanto ao Plano Mansueto, na qual consta o apoio às propostas do relator e o pedido de supressão de dispositivos do projeto que afetavam as...